Home- busca: Exame de ordem
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Recurso de embargos na vigência atual do art. 894, II, da CLT. Acidente de trabalho. Dano moral. Responsabilidade objetiva.
No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:03
Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação
material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:04
TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante
A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:00
Com meu falecimento todos os filhos receberão a herança, inclusive os de Casamentos anteriores??
A ordem de vocação hereditária é norma de ordem pública que não pode ser afastada. O planejamento
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:05
Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado
A versão do trabalhador foi a de que o supervisor concedeu ordem de saída, devidamente rubricada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.
social. Decreto devidamente fudamentado. Segregação motivada na garantia da ordem púvlica. Ordem denegada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:50
Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo
No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59
Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal
?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30
SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos
Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 14:35
Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente
Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:21
OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência
Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:30
OAB debate novo Código de Ética
A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:30
Câmara aprova supersimples para advogados
Advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:45
Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes
O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual
